2012-02-08 - Despacho 1795/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho.

2012-02-10 - Despacho 1906/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo.

2012-02-15 - Despacho (extrato) 2244/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.

2012-02-15 - Despacho 2248/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o capitão-de-mar-e-guerra licenciado João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para exercer o cargo de diretor-geral de Política do Mar.

2012-04-05 - Despacho 4825/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a isenção, com caráter excecional e temporário, dos componentes A e U da taxa de recursos hídricos (TRH), para o sector agrícola .

2012-04-05 - Despacho 4858-A/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções de Tiago Gregório de Sá Carneiro no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo Arrobas Crato.

2012-04-09 - Despacho 4862/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Cria o grupo de trabalho para avaliação das fundações - GTAF.

2012-04-12 - Despacho 5064/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Altera a licença de trabalho aéreo da empresa HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda., concedida pelo Despacho nº 4042/97(2ªsérie) de 18 de maio.

2012-04-16 - Despacho 5224/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Designa o Prof. Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Geral.

2012-04-26 - Despacho 5634-D/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia Joaquim Cândido Leite Moreira para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.