1982-06-17 - Portaria 594/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza os Serviços Sociais das Forças Armadas a celebrar contratos escritos até ao montante de 160000000$ para a construção do bloco habitacional em Oeiras, destinado aos beneficiários deste Serviço.

2002-11-08 - RECTIFICAÇÃO 2226/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho n.º 20951/2002(2ªSérie), de 13 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, que autoriza a SICOM - Sistemas de Comunicação, Ld.ª, a exercer a actividade de comércio de armamento.

1978-11-22 - Portaria 673/78 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

Fixa o subsídio a atribuir a todas as entidades, singulares ou colectivas, compradoras de gado suíno destinado ao abastecimento público em fresco.

1983-03-29 - Portaria 330/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tabuaço, aprovado pela Portaria nº 420/81 de 21 de Maio, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.

1983-03-29 - Portaria 331/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tavira, aprovado pela Portaria nº 412/81 de 21 de Maio, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

2002-11-15 - Portaria 1467/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público.

1983-03-29 - Portaria 332/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Valpaços, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.

1983-03-29 - Portaria 349/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu, aprovado pela Portaria nº 668/80 de 16 de Setembro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1982-06-24 - Portaria 633/82 - Ministérios da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Estabelece normas sobre o provimento dos directores de serviços e chefes de divisão do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Educação e das Universidades.

1989-07-12 - Portaria 531/89 - Ministério das Finanças

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Gestão Técnica e Formação na Direcção de Serviços de Gestão de Veículos do Estado da Direcção-Geral do Património do Estado.