2010-05-25 - Despacho 8942/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Energias Renováveis, a ministrar na Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo 2008/2009, conforme plano de estudos publicado em anexo.

2010-05-25 - Despacho 8944/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Industrial, ministrado no Instituto Superior da Maia, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-26 - Despacho 9047/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Lacticínios, ministrado na Universidade dos Açores, com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2010-05-27 - Despacho 9123/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, ministrado nessa escola, com início no ano lectivo 2009/2010.

2010-05-28 - Despacho 9144/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regula a atribuição de ajudas de custo e de abono de transporte aos membros externos dos órgãos das instituições de ensino superior públicas e das suas unidades orgânicas.

2010-06-07 - Despacho 9551/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Renova a comissão de serviço do licenciado António José Nunes Ramos no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro.

2010-06-16 - Edital 609/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Administração do Porto de Lisboa, S. A.

Declara interditado todo o acesso pedonal, rodoviário e fluvial ao cais do Olho de Boi e área envolvente, sito na freguesia de Santiago, concelho de Almada.

2010-06-18 - Despacho 10244/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2545 EP (Edition 01) NATO Glossary on Environmental Protection, com implementação na Marinha, na Força Aérea e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-23 - Despacho 10474/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao conjunto turístico Aqualuz Tróia, sito no concelho de Grândola e fixa em sete anos a sua validade (até 27.10.2015).

1962-02-03 - Portaria 19003 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Permite que os lugares de engenheiro chefe e adjunto da brigada de estudos hidráulicos da Guiné possam ser desempenhados por engenheiros civis, agrónomos, silvicultores ou geógrafos e altera a constituição da comissão administrativa da referida brigada.