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  • Tem documento Em vigor 2012-01-13 - Despacho 394/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Designa o Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira, para exercer em regime de substituição, o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Despacho 794/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Nomeia o licenciado João Manuel Cravina Bibe para exercer as funções de Vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-27 - Despacho 1221/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Determina a cessação de funções da licenciada Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-27 - Despacho 1226/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Determina a cessação de funções do Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião no cargo de subdiretor-geral do Instituto Geográfico Português

  • Tem documento Em vigor 2012-01-30 - Listagem 6/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no 2.º semestre de 2011.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-06 - Despacho 1719/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Determina a cessação de funções do licenciado José João Monteiro da Rocha Afonso, no cargo de vice-presidente do Instituto da Água, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2012-02-09 - Despacho 1874/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Delega competência do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-02 - Despacho 3183/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Designa o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretor-Geral de Planeamento e Gestão Financeira. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-07 - Despacho 3388/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Designa o engenheiro Carlos Alberto Sousa Duarte Neves para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

  • Tem documento Em vigor 2012-03-07 - Despacho 3389/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Designa o licenciado Luís Filipe Rui Oliveira Caetano para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

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