1915-02-24 - Decreto 1355 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 1355, criando na cidade de Évora um Museu regional de obras de arte e peças arqueológicas

1915-12-04 - Decreto 2119 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 2119, criando na cidade de Bragança um Museu Regional de Obras de Arte, Arqueologia e Numismática

1917-04-05 - Decreto 3074 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Artística

Decreto n.º 3074, criando na cidade de Lamego um Museu regional de obras de arte, arqueologia e numismática

1992-11-10 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera do cargo de Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica o Dr. Miguel José Luís de Sousa

1984-11-08 - DECRETO DD27 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.

1978-03-16 - DECRETO DD805 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho da Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1926-10-30 - Decreto 12571 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cria uma comissão venatória regional com sede na cidade de Coimbra

1984-11-12 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1980-08-11 - DECRETO DD7 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Fixa o dia 5 de Outubro de 1980 para a eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira.

1980-08-11 - DECRETO DD8 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Fixa o dia 5 de Outubro de 1980 para a eleição dos Deputados à Assembleia Regional dos Açores.