1997-12-18 - Portaria 1241/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede, São Miguel do Pinheiro e São Miguel de Machede, município de Évora e concessiona, até 23 de Dezembro de 2002, a zona de caça turística de Bussalfão (processo nº 495-DGF).

2014-01-07 - Aviso 1/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2016-02-08 - Aviso 8/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Lista classificativa definitiva de ordenação final - Procedimento concursal para um posto de trabalho para um Técnico de Fisioterapia, da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para afetação à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2020-09-17 - Edital 1022/2020 - Município de Santo Tirso

Delegação de competências na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães para a gestão dos cemitérios de Santa Cristina do Couto (ampliação) e São Miguel do Couto (ampliação)

2004-07-20 - Portaria 868/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios e Britelo, município de Ponte da Barca (processo n.º 1999-DGF).

2020-02-06 - Edital 209/2020 - Município de Moura

Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município - Parcela na Rua da Igreja, s/n, junto ao Armazém da Junta de Freguesia de Póvoa de São Miguel, freguesia de Póvoa de São Miguel - Moura

1991-07-08 - Portaria 615-U2/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Pereiras, Arquinhos, São Miguel e Montinho Pascoal" e outras, sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade das Pereiras e outras (processo nº 462-DGF).

2021-04-07 - Anúncio de procedimento 4476/2021 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Aquisição de combustível rodoviário, a granel e em postos de abastecimento, e de gás butano, a granel e em garrafas de 55 Kg e 33 Kg, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

2010-06-28 - Portaria 417/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Britelo e São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca (processo n.º 1999-AFN).

2013-07-29 - Anúncio de procedimento 3854/2013 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel