Anúncio de procedimento n.º 3854/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510148921 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento / Maria Margarida Cabral do Rego
Endereço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt Medeiros Câmara, n.º 26/28
Código postal: 9503 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Eletrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 160008.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Valor: 160008.15 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Centro de Saúde de Ponta Delgada
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Limpeza
Preço base do lote: 38850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º 2
Designação do lote: Centro de Saúde da Ribeira Grande
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Limpeza
Preço base do lote: 56020.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º 3
Designação do lote: Centro de Saúde da Povoação
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Limpeza
Preço base do lote: 44050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º 4
Designação do lote: Centro de Saúde do Nordeste
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de Limpeza
Preço base do lote: 21087.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centros de Saúde de pnta Delgada, Ribeira Grande, Povoação e Nordeste
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento sito na Sede da Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt de Medeiros Câmara, n.º 26/28
Código postal: 9503 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629272
Endereço Eletrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma em funcionamento, as mesmas devem ser adquiridas no serviço de aprovisionamento
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR50,00 (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204265
Fax: 00351 295204255
Endereço Eletrónico: sras@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/07/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Henrique Barbosa de Medeiros
Cargo: Vogal Executivo
407154855