2024-04-24 - Anúncio de procedimento 8024/2024 - Município de Cinfães

Reparações Asfálticas e Não Asfálticas em Vias Municipais - Repavimentação de Ruas na Vila de Cinfães, para esta empreitada, pretende o Município de Cinfães proceder à requalificação de diversas ruas na Vila de Cinfães, nomeadamente Rua de Santo António, Rua Capitão Salgueiro Maia, Rua Conselheiro Martins de Carvalho e Rua da Lomba, este procedimento tem como base o projeto em anexo, sendo os trabalhos a realizar limpezas, drenagens, pavimentações e sinalização rodoviária.

2001-04-14 - DESPACHO 7768/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso nos lic. David Carvalho da Silva, Armando Manuel Nunes da Silva, José Realinho de Matos, João de Deus Cabral Cordovil e Elizabete dos Santos Alves Azevedo, coordenadores das Intervenções Sectoriais Desconcentradas do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, das Intervenções Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2002-07-11 - DESPACHO 15781/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que Natália da Conceição Rodrigues de Carvalho de Magalhães e Silva, a exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, passe a assegurar e coordenar as tarefas de relacionamento com a imprensa dos gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, do Secretário de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado da Administração Local.

2010-04-15 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica os actos procedimentais praticados no âmbito dos concursos públicos referentes aos contratos relativos à instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de comunicações electrónicas de alta velocidade nas zonas rurais, autoriza a realização da respectiva despesa e delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para a prática de todos os actos inerentes aos referidos concursos.

2019-06-18 - Despacho 5730/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Ana Catarina de Carvalho Oliveira Cova, na Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, Carla Sofia Salvado Correia, e na Chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, Elvira Conceição Tavares Ferreira Ribeiro

1993-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia os licenciados Maria Amélia da Luz Mendonça Pedrosa de Oliveira, Eduardo Mário da Silva Bossa, Maria João Farinha Carmo Fernando Boleo Tomé, Rafael Gonçalo Pimentel Gomes Filipe, Henrique de Freitas, Maria Carolina Mealha Tito de Morais Pereira de Oliveira, Ana Margarida de Albuquerque Pereira Cardoso de Menezes e Maria Clara Couto Carvalho para exercerem funções de vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

2002-02-22 - DESPACHO 4002/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Vítor Hugo dos Santos Coelho e Armando Jorge Araújo Carvalho, para as funções, respectivamente, de presidente do Conselho de Administração e de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP), em substituição de Carlos Alberto Faria e de João Barradas dos Santos Pinheiro, e reconduz Victor Manuel Nogueira Rebordão, como presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação.

2007-05-21 - Portaria 609/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Celorico de Basto, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agilde, Arnóia, Basto (Santa Tecla), Basto (São Clemente), Borba da Montanha, Britelo, Caçarilhe, Canedo de Basto, Carvalho, Codeçoso, Corgo, Fervença, Gagos, Gémeos, Infesta, Molares, Moreira do Castelo, Ourilhe, Rego, Ribas, Vale de Bouro e Veade, município de Celorico de Basto (processo n.º 2547-DGRF).

2013-01-17 - Aviso (extrato) 767/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de outubro de 2012, com Carla Sofia Carvalho Mendes, para a categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira de Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do mapa da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES I - Lisboa Norte

2020-09-17 - Decreto do Presidente da República 39-A/2020 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Susana de Fátima Carvalho Amador, Secretária de Estado da Educação, Jamila Bárbara Madeira e Madeira, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação, e José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas