Decreto do Presidente da República n.º 39-A/2020

de 17 de setembro

Sumário: Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Susana de Fátima Carvalho Amador, Secretária de Estado da Educação, Jamila Bárbara Madeira e Madeira, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde, Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação, e José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Susana de Fátima Carvalho Amador, Secretária de Estado da Educação;

Jamila Bárbara Madeira e Madeira, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde;

António Lacerda Sales, Secretário de Estado da Saúde;

Alberto Afonso Souto de Miranda, Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;

Ana Cláudia da Costa Pinho, Secretária de Estado da Habitação;

José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas.

Assinado em 17 de setembro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 17 de setembro de 2020.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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