1998-12-18 - DESPACHO CONJUNTO 883/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o grupo de trabalho criado para elaborar um projecto de melhoria da coordenação das diversas entidades públicas com intervenção nas áreas da segurança sanitária e da qualidade dos alimentos tenha a seguinte composição: Como coordenador, Prof. João Pedro Barrosa Caupers; Adjunta do coordenador, Dr.ª Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre; Em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Dr. Rui Manuel Contente Marques Leitão; Dr. João Antón (...)

2002-12-17 - DESPACHO 26535/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro nos subdirectores-gerais, António Brigas Afonso, José Pereira de Figueiredo, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, João Martins, Maria João de Sousa Pinto de Figueiredo Fernandes Gomes, no director de serviços de Regulação Aduaneira, nos directores de serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo e dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado, no director de serviços de Gestão de Recursos Humanos, no dire (...)

2000-07-08 - AVISO 10852/2000 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Américo Rodrigues Madeira Bárbara para cônsul-geral de portugal em Boston, da conselheira de embaixada Maria de Fátima Pina Perestello para cônsul-geral de Portugal no Cabo, do conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa para cônsul de Portugal em Providence, da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para cônsul-geral de Portugal em Genebra, do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro (...)

1975-09-19 - Decreto 507-B/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o capitão-de-fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, o conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o engenheiro Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, o major Vítor Manuel Rodrigues Alves, o engenheiro Antónilo Poppe Lopes Cardoso, o engenheiro Luís Cordes da Ponte Marques do Carmo, o engenheiro Walter Ruivo Pinto G (...)

2007-12-12 - Despacho (extracto) 28022/2007 - EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

Nomeação precedendo concurso de Noémia Cavaco Gago Brás, Ondina Maria Raimundo dos Santos Flório, Ana Maria Pereira de Sousa, Ana Mafalda Pinto Ferreira dos Santos, Maria Inês Nunes Viegas David, Fernando José Salsinha de Sousa, João Manuel Lopes dos Santos, Ivone Piedade Silva, Maria Isabel Martins Coelho, Cristina Maria da Cruz Cardoso Malva Ferreira, Marco António Magalhães Carvalho, Ana Maria Fidalgo Ferreira, Albina Isabel Pires Lourenço Leal, António da Silva Oliveira, Fernando Jorge dos Reis Inácio, (...)

2000-07-24 - DESPACHO 15050/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de comissão de serviço, para coordenadores da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação: A licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos, coordenadora subsectorial para o ensino superior, ao nível central da estrutura; A licenciada Paula Cristina Duarte Mira, coordenadora subsectorial para o controlo, ao nível central da estrutura; A licenciada Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro, coordenadora regional da estrutura de apoio técnico para a Região do Norte (...)

1975-03-26 - Decreto 158-F/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Jorge Fernandes Branco de Sampaio, o engenheiro António Diogo Pinto, o Dr. António Seixas da Costa Leal, o Dr. Mário José Brandão Ferreira, o Dr. José de Almeida Serra, o engenheiro João Manuel Midosi Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, o engenheiro Agostinho Mesquita Antunes de Carvalho, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, o Dr. Carlos Matos Chaves (...)

1999-08-05 - DESPACHO CONJUNTO 638/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Comissão para o acompanhamento da execução do regime de internamento compulsivo constituída pelas seguintes individualidades: Drª Maria João Antunes, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que preside; Dr. António Leones Dantas, procurador da República; Drª Carla Manuela de Matos Oliveira Flores, adjunta do Secretário de Estado da Justiça; Dr. Francisco Manuel de Carvalho Santos Costa, assistente graduado de psiquiatria do Hospital do Lorvão e consultor de psiquiatria do Ins (...)

1974-07-11 - Decreto 334/74 - Presidência da República

Exonera o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o engenheiro Pedro Nunes, o engenheiro Manuel Ferreira Lima, o arquitecto Nuno Portas, o vice-almirante António Tierno Bagulho, o Dr. António Macedo Varela, o Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carval (...)

1994-11-30 - DESPACHO 116/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AOS COMITES DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DA ENERGIA NAO NUCLEAR, DO QUARTO PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: INVESTIGAÇÃO DELEGADOS EFECTIVOS: PROFA. DOUTORA MARIA DA GRAÇA CARVALHO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA. PROF. DOUTOR EDUARDO BAPTISTA MALDONADO, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO. DELEGADOS SUPLENTES: PR (...)