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  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Despacho 15021/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação da assinatura da declaração de interesse (MISP) no Chefe do Estado-Maior Conjunto TGEN PILAV Sílvio Sampaio

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11908/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2014-01-29 - Despacho 1410/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2014-09-25 - Despacho 11908/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

    Subdelegação de competências do coronel Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2014-12-11 - Despacho 15021/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Subdelegação da assinatura da declaração de interesse (MISP) no Chefe do Estado-Maior Conjunto TGEN PILAV Sílvio Sampaio

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-04-09 - DESPACHO 7233/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Estabelece um conjunto de apoios de natureza diferenciada a conceder aos formandos do Sistema de Aprendizagem, durante o período em que decorre a formação.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-03 - DESPACHO 27328/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Atribui ao conjunto turístico Grande Real Santa Eulália Resort Hotel & SPA, no concelho de Albufeira, utilidade turística a títutlo definitivo, pelo prazo de sete anos.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-02 - Despacho 11089/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça

    Aprova o modelo de relatório conjunto anual do Gabinete de Recuperação de Ativos e do Gabinete de Administração de Bens.

  • Tem documento Em vigor 2022-01-20 - Despacho 837/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Classifica de interesse público um conjunto arbóreo e três exemplares isolados sitos na Quinta de Margaride, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães

  • Não tem documento Em vigor 1993-08-12 - DESPACHO DD150/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

    FIXA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE APOIO PARA ELABORACAO DO BOLETIM DE INFORMAÇÃO TERAPÊUTICA, A FUNCIONAR NO ÂMBITO DO CONJUNTO DE ACÇÕES QUE VISAM PROMOVER UMA UTILIZAÇÃO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS.

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