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  • DAQV 2024/2127 - Aquisição de Adblue a granel - FC

  • Tem documento Em vigor 1987-05-29 - Decreto-Lei 215/87 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta diversas medidas no campo da desgraduação normativa e de desconcentração de competências. Os membros das comissões de gestão a que alude o nº 1 do artigo 3 do Decreto Lei nº 572/76, de 20 de Julho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei nº 240/77, de 8 de Junho, são nomeados por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Agricultura, Pescas e Alimentação. As concessões de prospecção, pesquisas, desenvolvimento e exploração de petróleo bem como a transmissão e prorrogação nomeadamente as previ (...)

  • Tem documento Em vigor 1910-11-17 - Declaração - Ministerio do Interior - Direcção Geral de Saude e Beneficencia Publica - 1.ª Repartição

    Declaração de ter ficado sem effeito o aviso publicado no Diario de 13 de outubro ultimo e relativo á visita de saude ás embarcações de pesca no alto marNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2013-02-22 - Anúncio de procedimento 848/2013 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.

    Aquisição de Papel FC Laser

  • Tem documento Em vigor 2011-08-09 - Anúncio de procedimento 4054/2011 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.

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  • Tem documento Em vigor 2012-10-25 - Anúncio de procedimento 4165/2012 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A.

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  • Tem documento Em vigor 1998-03-26 - Portaria 202/98 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria 963/97, de 15 de Setembro, que determina que as pessoas singulares ou colectivas directamente indemnizadas pelo Estado por nacionalizações ou expropriações, ao abrigo da Lei 80/77, de 26 de Outubro, possam mobilizar os recursos destinados a investimentos produtivos na agricultura e em actividades conexas no âmbito do desenvolvimento rural.

  • Tem documento Em vigor 2016-07-14 - Despacho 9061/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da FC

  • Tem documento Em vigor 2016-09-27 - Despacho 11517/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Alteração do Mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental da FC

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 1-A/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Determina que as comissões Especializadas de Fogos Florestais (CEFF) municipais constituam equipas que integrem trabalhadores desempregados inscritos nos centros de emprego, a receberem ou não prestações de desemprego, com o objectivo de proceder à limpeza de matos. Os trabalhadores desempregados subsidiados receberão a diferença do subsídio de desemprego e social de desemprego a que têm direito, incluindo a respectiva majoração, para o montante de 3.000$ por cada dia útil de actividade ocupacional. Os trab (...)

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