2016-06-06 - Despacho 7433/2016 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde

2024-01-25 - Despacho 1015/2024 - Município de Chaves

Nomeia o responsável pelo cumprimento normativo do regime da prevenção da corrupção

2024-10-16 - Aviso (extrato) 22870/2024/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeia o auditor-coordenador do Departamento de Auditoria IV.

2025-01-21 - Despacho 941/2025 - Município de Arronches

Nomeia Elsa Cristina Trabuco Rodrigues para o Gabinete de Apoio à Presidência.

1999-03-30 - DESPACHO 9564/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Jorge Manuel Beirão Barroco Duarte para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Eng. António Rodrigues. Estabelece o vencimento do nomeado, o qual autoriza a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1999.

2013-09-03 - Despacho 11435/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência

Nomeia Maria do Carmo da Silva Tavares, para exercer as funções de coordenadora do apoio administrativo aos gabinetes do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, respetivamente, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, e Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1997-07-12 - DESPACHO 3874/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes para prestar assessoria especializada ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Eng. José Sócrates Pinto de Sousa, assegurando a presidência da Comissão de Avaliação do Impacte Ambiental dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais. Estabelece a remuneração do nomeado e define a duração da respectiva nomeação que produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1986-04-23 - DESPACHO DD2159 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado José Manuel San-Bento Menezes, consultor da Casa Civil.

1983-09-16 - DESPACHO 55/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia uma comissão para as Comemorações do Centenário de António Sérgio.

1987-08-31 - DESPACHO DD2602/87 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA OS VARIOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O