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  • Não tem documento Em vigor 2002-07-25 - DESPACHO 16352/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia António Luís Esteves Gil, subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 981/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o engenheiro Alberto Líbano Serrano vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-09 - DESPACHO 20172/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Joaquim Carreira dos Santos adjunto de gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-09 - DESPACHO 20174/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Ana Maria Assunção de Oliveira, secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

  • Não tem documento Em vigor 2005-03-10 - DESPACHO 5176/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia ajudante-de-campo o major piloto aviador Luís Miguel Gomes Graça.

  • Tem documento Em vigor 1980-04-30 - Resolução 154/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o Conselho Distrital de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 1976-10-15 - Decreto 730/76 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto membro da Comissão Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-23 - Decreto 603-A/76 - Presidência da República

    Nomeia o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares Primeiro-Ministro.

  • Tem documento Em vigor 1975-05-07 - RECTIFICAÇÃO DD267 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Ao Decreto n.º 158-F/75, que nomeia vários Secretários de Estado.

  • Tem documento Em vigor 1962-07-14 - Decreto 44460 - Presidência da República - Secretaria

    Nomeia o Dr. Samuel Rodrigues Sanches Secretário de Estado do Comércio.

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