2023-01-31 - Despacho (extrato) 1615/2023 - Município de Arouca

Criação de subunidades orgânicas

2023-01-31 - Aviso 2192/2023 - Município da Chamusca

Mobilidade intercarreiras - assistente técnico/fiscal

2024-01-31 - Despacho 1188/2024 - Universidade de Coimbra

Alteração do mestrado em Geriatria

2010-06-08 - Aviso 81/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 22 de Setembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Principado de Andorra aderido, em 22 de Setembro de 2006, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948.

1992-01-27 - Portaria 45/92 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A VENDA DE FOGOS DEVOLUTOS, POR FALTA DE CANDIDATOS DO CONCURSO, A ALIENAR NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DO DECRETO LEI NUMERO 141/88, DE 22 DE ABRIL, QUE APROVOU O REGIME DE ALIENAÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE DO ESTADO.

2017-01-31 - Despacho 1137/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Projeto Nato 7W8103, Monsanto - Contrato n.º 10-1/DGAED/2012 - «Empreitada de adaptação das Instalações Elétricas Mecânicas e de Construção Civil para o ARS de Monsanto» - Decreto-Lei n.º 190/2012, de 22 de agosto - Redução de Garantia Bancária

2001-10-24 - RECTIFICAÇÃO 2414/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão o Despacho 19931/2001(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ªSérie, nº 220, de 21 de Setembro de 2001, rectifica que no nº I, nº 5, onde se lê <<montante da dívida não ultrapasse 15 000 000$>> deve ler-se <<montante da dívida não ultrapasse 150 000 000$>> e, no nº I, nº 22, onde se lê <<do artigo 15º do Decreto-Lei nº 49/99, de 22 de Junho>> deve ler-se <<do artigo 15º da Lei 49/99, de 22 de Junho>>.

2007-06-28 - DECLARAÇÃO 5/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 25/2007, de 22 de Março, que declara a utilidade pública e o carácter urgente da expropriação dos terrenos situados no lugar dos Biscoitos, concelho das Lajes do Pico, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 12, de 22 de Março de 2007.

2022-02-01 - Despacho 1327/2022 - Universidade da Beira Interior

Concessão de várias licenças sabáticas