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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-26 - CONTRATO-EXTRACTO 1120/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna público o ajuste de contratos de formação, entre a Loja do Cidadão - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, representado pelo Lic. João Campos Vargas Moniz, e os indivíduos a seguir indicados: André da Silva Ramos Valarinho Bruno Miguel Martins Rodrigues Carla Isabel Nunes Vilela Pereira Jorge Ricardo de Queiroz Fernandes Luís Carlos Canhoto Baptista da Silva Magda carla Rodrigues Brogueira Cerca Maria Filomena Mendes Lopes Martins Nunes Mário Júlio (...)

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-04 - DESPACHO 60/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    NOMEIA MEMBROS DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA E MOBILIÁRIO (CTIMM) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: FERNANDO ALBERTO FERREIRA GASPAR, COMO PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO COMERCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRA. ENGENHEIRO JOSÉ CLEMENTE MENERES, COMO VOGAL, ANIM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRA. ENGENHEIRO JORGE MANUEL GUERRA E SILVA, COMO VOGAL, INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO MANUEL B. NOGUEIRA RAMOS, COMO VOGAL, GABINETE D (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22871/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado João Álvaro de Sousa Fialho Lopes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como chefe de gabinete.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-07-29 - DESPACHO 16785/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o licenciado Carlos Manuel Carrilho de Sousa e Silva para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado Luís Campos Vieira de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-10-23 - DESPACHO 22715/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Exonera o licenciado Virgílio Orlando Ribeiro Pena da Costa, para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2006-08-25 - DESPACHO 17162/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que o agente Orlando Bernardo Rei de Castro, que presta apoio no Gabinete, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-19 - DESPACHO 8228/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o licenciado António José da Silva Gonçalves, para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

  • Tem documento Em vigor 2010-02-23 - Declaração de Rectificação 358/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

    Rectifica o Despacho n.º 1664/2010, de 25 de Janeiro, relativo à nomeação da Lic. Sandra Cristina Gomes Gaspar, para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-03 - Despacho 3873/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra

    Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Óscar Manuel de Oliveira Gaspar.

  • PE_10064_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FERREIRA DE CASTRO, EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO

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