Nomeia o licenciado António José da Silva Gonçalves, para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

Despacho 8228/2008

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 2.º e nos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado António José da Silva Gonçalves para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade.

2 - O nomeado auferirá a remuneração e despesas de representação de valor igual às auferidas pelos Adjuntos do meu Gabinete, acrescidas dos correspondentes subsídios de refeição, de férias e de Natal.

3 - O nomeado beneficiará ainda de todos os direitos e regalias atribuídos aos Adjuntos do Gabinete.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2008.

25 de Fevereiro de 2008. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel

Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-07-23 - Decreto-Lei 262/88 - Ministério das Finanças

  Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.