1996-10-31 - Portaria 623/96 - Ministérios da Economia e do Ambiente

Determina a incumbência ao Instituto de Meteorologia (IM) de estabelecer os mecanismos de monitorização, de intercâmbio de informações e de informação e alerta da população, no que respeita à poluição atmosférica pelo ozono, de forma a garantir quer a redução da formação do ozono, quer a informação do público, caso sejam ultrapassados os limiares de concentração previstos nos n.os 3 e 4 do anexo I da presente portaria.

2004-03-04 - Portaria 239/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Cárcoda (processo n.º 3506-DGF), pelo período de seis anos, englobando terresnos cinegéticos sitos nas freguesias de Bordonhos, Carvalhais, Santa Cruz da Trapa, São Martinho das Moitas e São Pedro do Sul, município do mesmo nome, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de Cárcoda.

2005-06-30 - Portaria 569/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes, a zona de caça associativa da Cruz de João Mendes, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Margarida da Serra, município de Grândola, e nas freguesias de Abela, São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4005-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1024/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇARAZ - Sociedade Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 4101-DGRF).

2006-03-23 - Portaria 303/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Silves, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Monteiros do Sul, integrando os terrenos cinegéticos, constantes da planta anexa, sitos nas freguesias de Silves, São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4215-DGRF).

2006-06-22 - Portaria 594/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sabugo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belas, Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Pêro Pinheiro, município de Sintra (processo n.º 1613-DGRF).

2006-06-22 - Portaria 595/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sabugo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belas, Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Pêro Pinheiro, município de Sintra (processo n.º 1613-DGRF).

2007-03-21 - Portaria 311/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cepões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Cepões, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cepões, Britiande, Ferreirim, Meijinhos, Melcões, Sé e Vila Nova do Souto d'El-Rei, município de Lamego (processo n.º 4555-DGRF).

2007-09-11 - Portaria 1139/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Muxagata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longroiva, município de Meda, e nas freguesias de Muxagata, Touca, Freixo de Numão, Chãs e Vila Nova de Foz Côa, município de Vila Nova de Foz Côa (processo. n.º 1875-DGRF).

2007-09-19 - Portaria 1203/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística da Herdade do Monte das Pedras e outras, englobando os prédios rústicos denominados Herdade do Monte das Pedras e Herdade de Faimais, sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4725-DGRF).