1980-03-26 - Decreto - Região Autónoma da Madeira

Nomeia o engenheiro electrotécnico Eduardo Caldas de Oliveira Secretário Regional do Equipamento Social

1983-02-14 - DECRETO 1/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Secretário Regional das Finanças.

1983-02-14 - DECRETO 2/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional das Finanças.

1983-02-14 - DECRETO 3/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera o Secretário Regional do Trabalho.

1983-02-14 - DECRETO 4/83/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Secretário Regional do Trabalho.

1922-10-06 - Decreto 8410 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes

Cria um Museu Regional na vila de Chaves

1976-10-07 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Ministro da República

Nomeia Presidente do Governo Regional o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral

1976-10-07 - DECRETO DD5 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia diversos membros do Governo Regional dos Açores.

1976-01-20 - Decreto 44/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Acção Regional

Eleva à categoria de vila a povoação de Fão.

1979-01-13 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Nomeia o Dr. José Manuel Nunes Liberato Subsecretário Regional do Planeamento