Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Encontrámos 95567 resultados
Página 10 de 9557
  • Tem documento Em vigor 2012-07-31 - Declaração de Retificação 41/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/M, de 22 de junho, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Inspeção Regional do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2025-01-31 - Aviso 3044/2025/2 - Freguesia de Barcarena

    Consolidação de mobilidade.

  • Tem documento Em vigor 1915-02-03 - Lei 301 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Secretaria Geral - Repartição Central

    Determina que a disposição do artigo 6.º, §§ 4.º e 6.º, da lei de 22 de Junho de 1846 não seja aplicável aos foros que entraram na posse do Estado em virtude da Lei da Separação, de 20 de Abril de 1911.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-30 - Declaração de Rectificação 176/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 226/93, DE 22 DE JUNHO, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE O NOVO REGIME DE CONTABILIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E DAS FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 144, DE 22 DE JUNHO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-18 - Decreto Legislativo Regional 11/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 14/95/A, DE 22 DE AGOSTO (CRIA UM PROGRAMA DE APOIO A HABITAÇÃO A CONCEDER PELO GOVERNO REGIONAL DOS ACORES). REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 14/95/A, DE 22 DE AGOSTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Aviso 16/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A TURQUIA DEPOSITADO JUNTO DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, A 22 DE NOVEMBRO DE 1993, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO RELATIVA A ELABORACAO DE UMA FARMACOPEIA EUROPEIA, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO, A 22 DE JULHO DE 1964.

  • Tem documento Em vigor 2022-02-01 - Despacho 1329/2022 - Universidade da Beira Interior

    Suspensão de licença sabática

  • Tem documento Em vigor 2022-02-01 - Despacho 1332/2022 - Universidade de Coimbra

    Alteração do doutoramento em Antropologia

  • Tem documento Em vigor 2022-02-01 - Despacho 1336/2022 - Universidade de Coimbra

    Alteração do doutoramento em Economia

  • Tem documento Em vigor 2022-02-01 - Despacho 1340/2022 - Universidade de Coimbra

    Alteração da licenciatura em Sociologia

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda