1924-06-24 - Diploma Legislativo Colonial 22 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

Diploma legislativo colonial n.º 22 (Decreto) - Determina que no quadro da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau haja um só escrivão, que acumulará as suas funções de escrivão da capitania dos portos com as de escrivão dos serviços de marinha

2012-07-31 - Declaração de Retificação 41/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2012/M, de 22 de junho, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Inspeção Regional do Trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 22 de junho de 2012

2025-01-31 - Aviso 3044/2025/2 - Freguesia de Barcarena

Consolidação de mobilidade.

1915-02-03 - Lei 301 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Secretaria Geral - Repartição Central

Determina que a disposição do artigo 6.º, §§ 4.º e 6.º, da lei de 22 de Junho de 1846 não seja aplicável aos foros que entraram na posse do Estado em virtude da Lei da Separação, de 20 de Abril de 1911.

1993-09-30 - Declaração de Rectificação 176/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 226/93, DE 22 DE JUNHO, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE O NOVO REGIME DE CONTABILIDADE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E DAS FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 144, DE 22 DE JUNHO DE 1993.

1996-06-18 - Decreto Legislativo Regional 11/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 14/95/A, DE 22 DE AGOSTO (CRIA UM PROGRAMA DE APOIO A HABITAÇÃO A CONCEDER PELO GOVERNO REGIONAL DOS ACORES). REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 14/95/A, DE 22 DE AGOSTO.

1994-01-25 - Aviso 16/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A TURQUIA DEPOSITADO JUNTO DA SECRETARIA-GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, A 22 DE NOVEMBRO DE 1993, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO RELATIVA A ELABORACAO DE UMA FARMACOPEIA EUROPEIA, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO, A 22 DE JULHO DE 1964.

2022-02-01 - Despacho 1329/2022 - Universidade da Beira Interior

Suspensão de licença sabática

2022-02-01 - Despacho 1332/2022 - Universidade de Coimbra

Alteração do doutoramento em Antropologia

2022-02-01 - Despacho 1336/2022 - Universidade de Coimbra

Alteração do doutoramento em Economia