Resultados para o dia 2026-02-23
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Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
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Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
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Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
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Regulamenta o regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2026.
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Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
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Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL).
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2026-02-23 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
6/2026/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade.
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2026-02-23 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
7/2026/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que adote medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores.
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São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro do cargo de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna e Rui Alexandre Novo e Rocha do cargo de Secretário de Estado da Proteção Civil.
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É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro da Administração Interna no XXV Governo Constitucional Luís António Trindade Nunes das Neves.
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, Secretário de Estado da Administração Interna e Rui Alexandre Novo e Rocha, Secretário de Estado da Proteção Civil.
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