2026-01-07 - Despacho 240/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 25767, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2025-7 ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do regime contratual de investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português e, pelas sociedades United Petfood Portugal, Unipessoal, Lda.

2026-01-07 - Despacho 241/2026 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Aprova as minutas dos contratos de investimento relativas às candidaturas n.os 22063, 22077, 25645 e 25748, apresentadas ao abrigo do aviso SIFN/ISE/01-2024 ao sistema de incentivos investimentos em setores estratégicos, no âmbito do regime contratual de investimento, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português.

2026-01-07 - Despacho 242/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― João Levezinho Unipessoal, Lda.

2026-01-07 - Despacho 243/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.25.6.012 ― MIFOLI, Unipessoal, Lda.

2026-01-07 - Despacho 244/2026 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.25.6.011 ― MIFOLI, Unipessoal, Lda.

2026-01-07 - Aviso (extrato) 400/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Aposentação de Domingos António Graça dos Reis, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de dezembro de 2025.

2026-01-07 - Aviso (extrato) 401/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Aposentação do trabalhador Joaquim Jorge Castelão Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.

2026-01-07 - Aviso (extrato) 402/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da CCDR Algarve, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2026-01-07 - Deliberação (extrato) 20/2026 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Alteração da Deliberação n.º 819/2024, de 26 de junho ― delegação de competências na vice-presidente Elsa Maria Simas Cordeiro.

2026-01-07 - Despacho (extrato) 245/2026 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP

Subdelegação de competências no diretor de Unidade de Investimento e Inovação na Agricultura e Pescas, em regime de substituição, Dr. Miguel Cristiano da Silva Estevão.