2026-01-06 - Aviso 302/2026/2 - Agricultura e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2026-01-06 - Aviso 303/2026/2 - Agricultura e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado no âmbito da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).

2026-01-06 - Deliberação (extrato) 18/2026 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aprova o Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais da Jurisdição Administrativa e Fiscal.

2026-01-06 - Deliberação (extrato) 19/2026 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Aprova o Regulamento de Inspeções do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

2026-01-06 - Regulamento 7/2026 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Regulamento da Mobilidade Elétrica e revoga o Regulamento n.º 854/2019, 4 de novembro.

2026-01-06 - Regulamento 8/2026 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento do Autoconsumo do setor elétrico, o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico, o Regulamento de Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e o Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás.

2026-01-06 - Aviso 304/2026/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional, cumprido pela trabalhadora Maria Fernanda Queiroz Martins.

2026-01-06 - Aviso (extrato) 305/2026/2 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15460/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2025.

2026-01-06 - Despacho 207/2026 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Suspensão da comissão de serviço da licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo, no cargo de diretora de Serviços de Gestão Administrativa da ESEL, com efeitos a 23 de junho de 2025.

2026-01-06 - Despacho 208/2026 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Inês Sofia Caiado Marques Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da ESEL, com efeitos a 30 de abril de 2025.