2026-01-30 - Despacho (extrato) 1057/2026 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Major José Manuel Gonçalves Guia a aceitar a condecoração estrangeira.

2026-01-30 - Declaração de Retificação 78/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 3368/2025, de 17 de março, que reconhece o interesse cultural do projeto «Plano de Atividades Culturais da EGEAC ― 2024», da responsabilidade da sociedade EGEAC ― Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

2026-01-30 - Deliberação 100/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Designação da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo no cargo de diretora de serviços de Fiscalização deste Instituto.

2026-01-30 - Aviso (extrato) 1821/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um investigador auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.

2026-01-30 - Deliberação (extrato) 101/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

2026-01-30 - Despacho (extrato) 1058/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Mousaco da Costa para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Marselha.

2026-01-30 - Despacho 1059/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Anulação do procedimento concursal de recrutamento de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2026-01-30 - Aviso (extrato) 1822/2026/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira pluricategorial de assistente técnico, para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários.

2026-01-30 - Aviso (extrato) 1823/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Manuel Godinho Sá Santos no cargo de chefe de divisão da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros (CEF).

2026-01-30 - Aviso 1824/2026/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologada a lista de ordenação final dos candidatos, referente aos procedimentos de oferta de colocação POC2025/1069.