Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Deliberação (extrato) 101/2026, de 30 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 101/2026

Nos termos do disposto no artigos 156.º, n.os 1 e 2, e 158.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 133.º, n.º 7, alínea a) do Decreto Lei 13-A/2025, de 10 de março, DLEO 2025, e na sequência da deliberação de 2026-12-19, do Conselho Diretivo, procedeu-se à alteração de posicionamento remuneratório, com efeitos a 2025-01-01, dos trabalhadores a seguir indicados, com as categorias, a posição e o nível remuneratório que para cada um se indica:

Nome

Categoria

Escalão/Índice anterior

Novo escalão/ Índice

Ana Cristina dos Santos Mendonça

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

Ana Cristina Ferreira de Oliveira Rosado Freire

Investigadora Principal

3/250

4/260

Ana Estela Azevedo Camacho Vasconcelos Barbosa

Investigadora Auxiliar

3/230

4/245

Ana Isabel de Figueiredo Alves dos Reis Poças

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

André Luís Marques Paixão

Investigador Auxiliar

2/210

3/230

André Valente Monteiro

Investigador Auxiliar

1/195

2/210

Andrea Maria de Almeida Cristino de Brito

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

António Manuel dos Santos Silva

Investigador Principal

3/250

4/260

António Santos Carvalho Cabral Araújo Correia

Investigador Principal

1/220

2/230

Armando Teófilo dos Santos Pinto

Investigador Principal

1/220

2/230

Carlos Pedro Pinto Lopes de Almeida Roque

Investigador Auxiliar

1/195

2/210

Eduardo Manuel Cabrita Fortunato

Investigador Coordenador

1/285

2/300

Elsa Alexandra Coutinho Mesquita

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

Fátima Alexandra Barata Antunes Batista

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Isabel Maria Milagre Martins

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

João Nuno Sequeira Fernandes

Investigador Auxiliar

1/195

2/210

João Paulo Bilé Serra

Investigador Coordenador

2/300

3/310

Juan Tomé Caires da Mata

Investigador Auxiliar

1/195

2/210

Liliana Vieira Pinheiro

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Luís Filipe Lages Martins

Investigador Auxiliar

1/195

2/210

Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre

Investigadora Coordenadora

2/300

3/310

Maria João Serpa da Lança Falcão da Silva

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Maria Margarida Páscoa Campinas

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

Maria do Rosário da Silva Veiga

Investigadora Coordenadora

1/285

2/300

Maria Sofia Coelho Costa e Sousa Ribeiro

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Maria Teresa Fontelas Santos Viseu

Investigadora Coordenadora

1/285

2/300

Paula Alexandra Rebelo Vieira

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Paula Margarida Carvalho Marques Couto

Investigadora Auxiliar

3/230

4/245

Ricardo Neves Correia dos Santos

Investigador Auxiliar

2/210

3/230

Rita Cardoso Soares Ribeiro Santos

Investigadora Auxiliar

2/210

3/230

Rui Manuel Carvalho Viegas

Investigador Auxiliar

2/210

3/230

Rute Isabel Henriqueto Ramos

Investigadora Auxiliar

1/195

2/210

Simona Fontul

Investigadora Auxiliar

3/230

4/245

Nome

Categoria

Posição/Nível anterior

Nova posição/Nível

Acácio Custódio Monteiro

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Alda Maria Pereira da Silveira

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Alexandre Miguel da Costa Santos

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Alexandre Vieira Pinheiro

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Américo Alberto Louro de Sousa

Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação

[7.ª e 8.ª]/ [30 e 31]

9.ª/35

Ana Catarina Vaz Soares de Freitas Martins

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Ana Cristina Varela Morgado

Técnica Superior

7.ª-A/43

8.ª/46

Ana Isabel Pires dos Santos de Andrade Cruz

Técnica Superior

4.ª/30

5.ª/34

Ana Maria da Silva Almeida

Coordenadora Técnica

4.ª/22

5.ª/23

Ana Paula Ferreira Gonçalves Cabau Martins

Assistente Técnica

6.ª/12

7.ª/13

Ana Paula Henriques de Melo

Técnica Superior

6.ª/38

7.ª/42

Anabela Soares Marques Martins

Técnica Superior

[3.ª e 4.ª]/28

5.ª/34

André Filipe da Costa Ramos

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

António Fernando Henriques da Silva

Técnico Superior

[3.ª e 4.ª]/28

5.ª/34

António José de Almeida Brito Nunes

Técnico Superior

[8.ª e 9.ª]/49

10.ª/54

António Júlio Melo Mendes

Assistente Operacional

2.ª/6

3.ª/7

António Maria de Afonseca Portela Roseira Muralha

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Ari Luís de Oliveira Braga Alves dos Reis

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Arlindo Manuel Gonçalves de Sousa

Técnico Superior

[8.ª e 9.ª]/49

10.ª/54

Balbina Maria Meira Saldanha Salvador

Assistente Técnica

8.ª/14

9.ª/15

Bruno Manuel Prates Catarino

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Cátia Sofia Correia Alves

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Celestina Sameiro Almeida Soares Araújo

Técnica Superior

[3.ª e 4.ª]/28

5.ª/34

Cristina Neves Cabral Ferreira da Silva

Técnica Superior

[5.ª e 6.ª]/36

7.ª/42

Daniel Paulo de Figueiredo da Silva

Assistente Técnico

4.ª/10

5.ª/11

Daniela Álvaro Fernandes

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Diana Margarida Baptista Nisa

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Dora Cristina Marques Soares

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Dulce Alexandra Lourenço Franco

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Fernanda Maria Simões Lopes

Assistente Técnica

5.ª/11

6.ª/12

Fernando José dos Santos Tomás

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Fernando Manuel Aires Brito

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Filomena da Luz Félix da Silva

Assistente Técnica

5.ª/11

6.ª/12

Filomena Maria do Couto Castro

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Francelina da Conceição Branquinho Costa Lopes

Assistente Técnica

10.ª/16

11.ª/17

Helder David Lopes de Oliveira

Técnico Superior

[5.ª e 6.ª]/36

7.ª/42

Henrique Manuel dos Anjos Candeias

Técnico Superior

[2.ª e 3.ª]/24

4.ª/30

Hernâni Manuel Batista de Brum

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Hugo Miguel Barros Perneta

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Hugo Miguel Pereira Saraiva

Assistente Técnico

1.ª/7

2.ª/8

Hugo Ricardo Araújo Teixeira da Silva

Assistente Técnico

3.ª/9

4.ª/10

Isabel de Jesus Monteiro Macário

Assistente Técnica

9.ª/15

10.ª/16

Jan Andrée Marques Hilário

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal

Técnico Superior

[5.ª e 6.ª]/36

7.ª/42

João Luís Alves dos Santos

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

João Paulo Fernandes dos Santos

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

João Telo Gameiro Eloy Sena Rego

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

10.ª/59

11.ª/62

Joaquim Bismarco Dias dos Remédios

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Joaquim Paulo Capela Fernandes

Assistente Técnico

3.ª/9

4.ª/10

Jorge Emanuel Santos da Costa Rosa Cortez

Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação

[1.ª e 2.ª]/ [13 e 14]

3.ª/17

Jorge Manuel Cardoso da Silva

Assistente Técnico

4.ª/10

5.ª/11

Jorge Manuel Monteiro da Costa

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

1.ª/24

2.ª/28

José Carlos Teixeira Matos

Assistente Operacional

5.ª/9

6.ª/10

José Luís Teixeira Dias Louro

Técnico Superior

[4.ª e 5.ª]/32

6.ª/38

José Manuel Ligero Liañez da Fonseca

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Lina Maria Guerreiro Cipriano de Matos

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Luís Gabriel Pereira da Silva

Técnico Superior

[9.ª e 10.ª]/52

10.ª-A/55

Luís Miguel Ribeiro Canilho

Assistente Técnico

9.ª/15

10.ª/16

Luís Simões Pedro

Técnico Superior

[2.ª e 3.ª]/24

4.ª/30

Luísa Alexandra Castiço Rolo Penela

Técnica Superior

[3.ª e 4.ª]/28

5.ª/34

Manuel Joaquim Risso Moreira

Técnico Superior

[4.ª e 5.ª]/32

6.ª/38

Margarida Isabel Ramalho Espada

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Maria Alice Afonso Almeida

Assistente Técnica

8.ª/14

9.ª/15

Maria do Céu Mendes Pires Valente

Assistente Técnica

8.ª/14

9.ª/15

Maria da Conceição Caetano Rocha dos Santos

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Maria das Dores Esteves de Carvalho

Assistente Técnica

2.ª/8

3.ª/9

Maria Dulce Maia Barroso e Silva

Assistente Técnica

10.ª/16

11.ª/17

Maria de Fátima dos Reis Martins

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Maria da Piedade Roldão Marques

Coordenadora Técnica

5.ª/23

6.ª/24

Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins

Técnica Superior

8.ª/46

9.ª/50

Maria Otília Duarte Lourenço

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Maria Teresa de Sousa Forreta Rodrigues da Silva

Enfermeira

4.ª/30

5.ª/33

Nádia Micaela Saraiva Braz

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Nuno Filipe Madeira Alves

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Nuno Miguel Gouveia Garcia

Técnico Superior

4.ª/30

5.ª/34

Nuno Miguel Monteiro Bernardo Corte

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Paula Maria Fernandes Lourenço

Técnica Superior

[3.ª e 4.ª]/28

5.ª/34

Paulo Alexandre de Almeida Miranda

Assistente Técnico

7.ª/13

8.ª/14

Paulo Jorge Fernandes Marques

Assistente Técnico

5.ª/11

6.ª/12

Pedro Filipe Chaveiro Lopes Galego

Técnico Superior

[2.ª e 3.ª]/24

4.ª/30

Pedro Filipe Puga da Fonseca Velo

Técnico Superior

[4.ª e 5.ª]/32

6.ª/38

Pedro Nuno Coelho do Amaral

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Ricardo André Cardoso Mendes

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Ricardo Jorge Martinho Oliveira

Técnico Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Ricardo José da Silva Martins

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

1.ª/24

2.ª/28

Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado

Técnica Superior

[5.ª e 6.ª]/36

7.ª/42

Rosa Emília Monteiro da Costa Purificação Castro Soares

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Rúben José Rodrigues da Rocha

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

Rui Manuel Magro Monteiro

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

6.ª/44

7.ª/48

Rui Miguel Ribeiro Coelho

Técnico Superior

[2.ª e 3.ª]/24

4.ª/30

Rute Maria Gomes de Lemos

Técnica Superior

[4.ª e 5.ª]/32

6.ª/38

Sandra Isabel Neves Noivo

Técnica Superior

1.ª/16

2.ª/21

Sérgio Manuel Gomes Bota

Assistente Técnico

1.ª/7

2.ª/8

Sérgio Paulo Oliveira Guerreiro

Assistente Técnico

6.ª/12

7.ª/13

Sofia de Olivença Malanho Perdigão

Técnica Superior

[1.ª e 2.ª]/20

3.ª/26

Tiago André Nunes Martins

Técnico Superior

3.ª/26

4.ª/30

Vanda Filipa Coelho Mendes Espada

Assistente Técnica

2.ª/8

3.ª/9

Vanda Maria dos Santos Cardoso

Assistente Técnica

7.ª/13

8.ª/14

Vera Isabel da Silva Serrazina

Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação

[5.ª e 6.ª]/41

6.ª/44

Vera Marina Armas Carmelino

Assistente Técnica

9.ª/15

10.ª/16

Vítor Campos Fialho

Técnico Superior

[2.ª e 3.ª]/24

4.ª/30

Vítor Manuel Batista Napier

Assistente Técnico

8.ª/14

9.ª/15

Vítor Manuel Rodrigues Garcia

Técnico Superior

1.ª/16

2.ª/21

23 de janeiro de 2026.-A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

319956257

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6430167.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda