2026-01-29 - Despacho 995/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Rita João da Silva Soares no cargo de chefe do Departamento de Comunicação e Relações Públicas.

2026-01-29 - Portaria 59/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN2 ― Interseção entre a ER367 km 425+006 e Limite de Distrito Portalegre/Évora km 467+980 ― Reabilitação».

2026-01-29 - Portaria 60/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Sines ― 3.ª Fase ― Execução».

2026-01-29 - Despacho 996/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso das funções de encarregado da proteção de dados para a área governativa dos negócios estrangeiros.

2026-01-29 - Aviso 1712/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de João Paulo Marques Pereira de Andrade.

2026-01-29 - Despacho 997/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação da licença sem remuneração da secretária de embaixada Florbela Matos Correia Santos Ferreira Cardy.

2026-01-29 - Despacho 998/2026 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa a licenciada Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2026-01-29 - Aviso (extrato) 1713/2026/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de arquivo.

2026-01-29 - Aviso 1714/2026/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadoras que concluíram o período experimental com sucesso.

2026-01-29 - Aviso 1715/2026/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum publicado através do Aviso (extrato) n.º 234/2026/2 e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202601/0138 concluído sem a ocupação do lugar.