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  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Regulamento 67/2026 - União das Freguesias de Gavião e Atalaia

    Aprovação do Regulamento de Cemitério.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Regulamento 68/2026 - União das Freguesias de Gavião e Atalaia

    Aprovação do Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1202/2026/2 - Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

    Consulta pública do projeto de regulamento do Programa «Kit Bebé».

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1203/2026/2 - União das Freguesias de Parreira e Chouto

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Dulce Pires Bráz.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1204/2026/2 - Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro

    Aprova o Regulamento Programa de Apoio à Natalidade da Freguesia de Porto de Mós ― São João Baptista e São Pedro.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1205/2026/2 - Freguesia de São Martinho das Amoreiras

    Procedimento concursal comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional, por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1206/2026/2 - Freguesia de São Martinho do Porto

    Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Iolanda Silva Antunes, assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1207/2026/2 - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

    Eleição do primeiro-secretário executivo intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1208/2026/2 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

    Conclusão com sucesso do período experimental de Mafalda Neves Roque, após admissão por procedimento concursal.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1209/2026/2 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

    Notificação do trabalhador Agnelo José Costa Fernandes referente à aplicação da pena disciplinar de despedimento.

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