2026-01-19 - Aviso (extrato) 900/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor do Departamento de Estatísticas Económicas, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE).

2026-01-19 - Aviso (extrato) 901/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor/a do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, IP).

2026-01-19 - Aviso (extrato) 902/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, na área funcional de gestão (manutenção de instalações), referência A (engenharia eletrotécnica).

2026-01-19 - Aviso (extrato) 903/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço da licenciada Carlota Amélia e Sousa da Silva Leitão Correia, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão do Pessoal de Mar e Navegadores de Recreio.

2026-01-19 - Aviso (extrato) 904/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos.

2026-01-19 - Portaria 47/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de desenvolvimentos aplicacionais em software Outsystems».

2026-01-19 - Despacho 528/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Pedro Manuel Rodrigues Ramos, no cargo de diretor de serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2026-01-19 - Despacho 529/2026 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho OIT), a Fernando Vítor de Sousa Júnior.

2026-01-19 - Despacho 530/2026 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera e louva o licenciado Luís Adriano Gonçalves Máximo.

2026-01-19 - Aviso 905/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, Maria Adelaide Rubens Calçada Morais, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.