Resultados para o dia 2025-09-22
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2025-09-22 -
Despacho
11110/2025 -
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Domingues dos Santos.
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges, para aquisição de seguro de responsabilidade civil e profissional, visando a cobertura do risco inerente ao desempenho de funções dos trabalhadores da AT.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha, João Miguel Tavares Almeida.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Ovar, Mário Manuel Resende Silva Pereira.
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Estrutura, funcionamento e área de jurisdição da Direção de Finanças dos Açores.
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Publicação da lista nominativa de transição dos trabalhadores da carreira de regime geral de técnico superior, pertencentes ao mapa de pessoal da Entidade Orçamental, para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças.
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Nomeação de 13 inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
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Nomeação de nove inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças ― Autoridade de Auditoria.
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2025-09-22 -
Despacho
11118/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
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2025-09-22 -
Despacho
11119/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Delega, com faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete, mestre Ana Mafalda Guedes da Torre, a competência para a prática de vários atos.
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