2025-09-17 - Despacho 10939/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Serviços Distintos.

2025-09-17 - Despacho 10940/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação de competências no diretor de Navios, Comodoro João Manuel Alves Marques da Costa, para a contratualização da aquisição de serviços de transporte de material militar pela Força Aérea Portuguesa.

2025-09-17 - Despacho 10941/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro Luís Miguel Pereira Gonçalves, das competências para a contratualização do fornecimento de gasóleo marítimo melhorado.

2025-09-17 - Despacho (extrato) 10942/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Subdelegação e delegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão Documental, Arquivo e Expediente.

2025-09-17 - Despacho 10943/2025 - Justiça - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira técnica superior dos licenciados Edna Rossana Rosa Teles, Cátia Carina da Graça Lopes Nunes Baião, Bruno Filipe Toucinho Monteiro e Nuno Ricardo Vieira Caetano.

2025-09-17 - Despacho 10944/2025 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, do Guarda de Cavalaria (2140725) Ricardo Jorge Gonçalves da Silva, da Guarda Nacional Republicana.

2025-09-17 - Despacho 10945/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Cria o Grupo de Trabalho «Digital e IA na Educação» para estudo e apresentação de propostas com vista à reflexão e diálogo sobre o papel das tecnologias digitais e da inteligência artificial na educação em Portugal.

2025-09-17 - Despacho 10946/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures

Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do diretor.

2025-09-17 - Despacho 10947/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Alberto Luís Martins Corvo.

2025-09-17 - Despacho 10948/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal

Delegação de competências na subdiretora e adjuntas do diretor.