2025-08-05 - Despacho 9217/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o licenciado João Bernardo Alves Silva para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.

2025-08-05 - Despacho 9218/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Exonera, a seu pedido, o licenciado Bruno Miguel dos Reis Trindade das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.

2025-08-05 - Despacho 9219/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel Tavares de Carvalho d’Aguiar das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.

2025-08-05 - Aviso 19562/2025/2 - Economia e da Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Renovação da licença sem remuneração do técnico superior Vítor José Fernandes Félix.

2025-08-05 - Despacho 9220/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Soure.

2025-08-05 - Despacho 9221/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera a Major ENGAER Sara Filipa Nunes Cordeiro do cargo de Senior National Representative no F-16 System Program Management Division, em Ogden Air Logistics Center, Utah, Estados Unidos da América, e nomeia o Major ENGEL Marco André Lourenço Nunes para o mesmo cargo.

2025-08-05 - Portaria 455/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica Maria de Lourdes Borges de Carvalho Oliveira.

2025-08-05 - Portaria 456/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 120273-B, Tenente-Coronel TABST Carlos Manuel Dias Abreu.

2025-08-05 - Portaria 457/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 128146-B, Tenente-Coronel TMMT João Pedro Henriques de Almeida.

2025-08-05 - Portaria 458/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional no Multinational Division― South, em 2025.