2025-08-28 - Deliberação 1091/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Unidade de Coordenação Territorial.

2025-08-28 - Deliberação 1092/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de Diretor da Unidade de Comunicação, Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.

2025-08-28 - Despacho 10215/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Delegação de competências da presidente do conselho diretivo da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, IP, no vice-presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, IP, Rui Manuel Palmeiro dos Santos.

2025-08-28 - Despacho 10216/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa à empreitada de construção de alojamento para sargentos na Base Aérea n.º 8, em Ovar, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2025-08-28 - Portaria 477/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. António José de Morais Baptista.

2025-08-28 - Portaria 478/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 04273084, Major-General Pedro Manuel Monteiro Sardinha.

2025-08-28 - Portaria 479/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco.

2025-08-28 - Portaria 480/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Participação nacional na missão European Carrier Group Interoperability Initiative, em 2025.

2025-08-28 - Portaria 481/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission In Support of Ukraine (EUMAM Ucrânia), em 2025.

2025-08-28 - Portaria 482/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Participação Nacional na Combine Joint Special Operations Task Force-10, em 2025.