2025-08-22 - Louvor 1460/2025 - Comissão Nacional de Eleições

Concede louvor aos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais ocorridos no mandato da XVIII CNE.

2025-08-22 - Despacho 10012/2025 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à nomeação do STEN ST-ECON Diogo Filipe Silva Mateus como chefe do Serviço de Gestão Financeira da Direção de Administração Financeira da Direção-Geral da Autoridade Marítima.

2025-08-22 - Despacho 10013/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Marta Isabel dos Santos Guerreiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-22 - Declaração de Retificação 792/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

2025-08-22 - Aviso 21050/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9494/2025/2.

2025-08-22 - Declaração de Retificação 793/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Retifica o Aviso n.º 19788/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025.

2025-08-22 - Regulamento 1026/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Regulamento do Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP.

2025-08-22 - Despacho 10014/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2025-08-22 - Despacho 10015/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Declara a extinção da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2025-08-22 - Despacho 10016/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, no âmbito da execução da Empreitada de «Construção das Novas Instalações da Representação Portuguesa em Benguela».