2025-08-21 - Alvará (extrato) 12/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-08-21 - Aviso 20923/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento com vista à seleção de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado para, em regime de cedência de interesse público, desempenharem funções atinentes à carreira de assistente operacional parlamentar.

2025-08-21 - Despacho 9937/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa Marta Susana da Cruz Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Despacho 9938/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gustavo André Esteves Alves Madeira, poderes para a prática de vários atos.

2025-08-21 - Louvor 1453/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva António Hugo Barrocas Preto pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Louvor 1454/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva José Hélder do Amaral pela forma como desempenhou funções no Gabinete do ­Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Louvor 1455/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva Horácio Alves Machado pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Louvor 1456/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva Maria Inês Pelica Mateus Prim Martins pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Louvor 1457/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva Laurentina Sanches Cardoso pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Louvor 1458/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva Sérgio Paulo Pereira Soares pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.