2025-08-21 - Louvor 1459/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Louva Tiago de Pinho Rato Vicente Paulo pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2025-08-21 - Despacho 9939/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da Expansão da Rede de Metro de Lisboa ― Linha Vermelha.

2025-08-21 - Aviso (extrato) 20924/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, IP

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas.

2025-08-21 - Aviso (extrato) 20925/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0421/Área CNAEF 1997 ― 380).

2025-08-21 - Aviso (extrato) 20926/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0732/0716 ― área CNAEF 1997 ― 582/525).

2025-08-21 - Aviso (extrato) 20927/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0311/0412/0413 ― área CNAEF 1997 ― 0314/0343/0345).

2025-08-21 - Despacho 9940/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação antecipada da colocação do técnico superior Bruno Filipe Carreiro Pires na Embaixada de Portugal em Abuja.

2025-08-21 - Despacho 9941/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

2025-08-21 - Despacho 9942/2025 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de António José Robalo dos Santos.

2025-08-21 - Despacho 9943/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Designa a licenciada Paula Alexandra Arsénio Baptista para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.