2025-08-20 - Despacho 9858/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Ricardo Leandro Pereira Rodrigues de Oliveira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

2025-08-20 - Despacho 9859/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa André Ferreira dos Santos para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

2025-08-20 - Despacho 9860/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «EN 392 ― km 77+660 a km 88+478 ― Beneficiação ― Intervenções de emergência em locais afetados pelas obras da EDIA».

2025-08-20 - Despacho 9861/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra da «Linha do Douro. Estabilização de taludes de escavação. PK 162+300, 165+800, 166+240, 168+450 e 168+700».

2025-08-20 - Declaração de Retificação 784/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 1287/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.

2025-08-20 - Aviso (extrato) 20780/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, IP

Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Renata Sofia Rodrigues Santos de Lima.

2025-08-20 - Aviso 20781/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

,Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 2.º trimestre de 2025, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-08-20 - Despacho 9862/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Designa a vice-presidente e a vogal do conselho diretivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

2025-08-20 - Despacho 9863/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, licenciado João Pedro Saldanha Serra.

2025-08-20 - Despacho 9864/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação do prazo de apresentação em posto da terceira-secretária de Embaixada ­Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda.