2025-08-13 - Aviso 20414/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Vila Nova de Foz Côa, no âmbito do PDM ― Vila Nova de Foz Côa (Revisão).

2025-08-13 - Despacho (extrato) 9615/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadora, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-08-13 - Despacho 9616/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, no Ministro da Presidência, António Egrejas Leitão Amaro, poderes para a prática de vários atos.

2025-08-13 - Despacho 9617/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Maria João da Silva Dias Gonçalves dos Santos chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-13 - Declaração de Retificação 748/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2025.

2025-08-13 - Declaração de Retificação 749/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 1284/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.

2025-08-13 - Despacho 9618/2025 - Finanças - Entidade Orçamental

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças do Ministério das Finanças de vários colaboradores da Entidade Orçamental.

2025-08-13 - Despacho 9619/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE, licenciada Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro, a acumular o exercício das funções executivas de gestor público com a atividade de docência em estabelecimento de ensino superior público ou de interesse público, pelo período do seu mandato.

2025-08-13 - Aviso 20415/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência, IP, para o exercício de funções no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.

2025-08-13 - Aviso 20416/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal específico da Agência, IP, afetos ao PAT 2030, POC 2025 753 Planeamento, Avaliação e Controlo.