2025-08-01 - Aviso (extrato) 19381/2025/2 - Município de Ferreira do Zêzere

Projeto do Regulamento Municipal de Proteção de Dados do Município de Ferreira do Zêzere.

2025-08-01 - Aviso 19382/2025/2 - Município de Ferreira do Zêzere

Renovação da comissão de serviço no cargo de dirigentes intermédios de 2.º grau com diversos chefes de divisão.

2025-08-01 - Edital 1416/2025 - Município da Horta

Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal Bolsa 12.

2025-08-01 - Edital 1417/2025 - Município da Horta

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do Município da Horta «HABITAÇÃO +».

2025-08-01 - Anúncio 261/2025 - Município de Lagoa (Algarve)

Notificação de todos os proprietários dos lotes abrangidos pelo loteamento ― alvará n.º 3/1978, quanto à proposta de alteração da operação de loteamento que consiste na alteração dos índices e altura máxima do lote C59.

2025-08-01 - Aviso (extrato) 19383/2025/2 - Município de Lagoa (Algarve)

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado ― carreira/categoria de técnico superior ― área de arquivo.

2025-08-01 - Aviso 19384/2025/2 - Município de Lagoa (Algarve)

Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador Teófilo Otoni Morgado de Figueiredo ― assistente operacional.

2025-08-01 - Declaração 117/2025/2 - Município de Lagoa (Algarve)

1.ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Lagoa.

2025-08-01 - Aviso 19385/2025/2 - Município de Loures

Cessação do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de técnico superior, na área de formação académica de Engenharia Mecânica.

2025-08-01 - Declaração de Retificação 711/2025/2 - Município de Loures

Retifica o Aviso n.º 18349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025.