2025-07-25 - Anúncio 247/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP

Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional dos Fortes do Extremo Forte de Bragandelo e Forte da Pereira, no concelho de Arcos de Valdevez.

2025-07-25 - Anúncio 248/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP

Inscrição da manifestação «Aprendizagem e Uso do Braille» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-07-25 - Anúncio 249/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP

Revisão do registo das «Danças Tradicionais da Lousa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

2025-07-25 - Despacho 8643/2025 - Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP

Designação da técnica superior Rosa Maria da Conceição Casalta Batanete encarregada de proteção de dados do Património Cultural, IP.

2025-07-25 - Aviso (extrato) 18615/2025/2 - Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Declara que o concurso aberto pelo Aviso n.º 8935/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril, ficou deserto.

2025-07-25 - Despacho 8644/2025 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço do mestre Afonso Chuva Brás como assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional.

2025-07-25 - Deliberação (extrato) 962/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Regraduação do 12.º concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação.

2025-07-25 - Despacho (extrato) 8645/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade da juíza de direito Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção da Veiga Reis.

2025-07-25 - Despacho (extrato) 8646/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Reforma compulsiva da juíza de direito Andreia Isabel Amaral da Cruz.

2025-07-25 - Despacho (extrato) 8647/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeia as presidentes para os Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro.