2025-07-22 - Deliberação 913/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

77.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística ― Aprecia a Síntese da Atividade Estatística do Sistema Estatístico Nacional de 2024.

2025-07-22 - Despacho 8434/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves.

2025-07-22 - Aviso 18135/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.

2025-07-22 - Despacho 8435/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a licenciada Ana Mafalda Ribeiro dos Santos Rodrigues para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2025-07-22 - Aviso 18136/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Emília da Silva Bessa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-07-22 - Despacho (extrato) 8436/2025 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação de Luís Melim Boaventura Pereira para o cargo de chefe da Divisão de Relações Bilaterais.

2025-07-22 - Despacho 8437/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-07-22 - Despacho 8438/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Bernardo Dinis Narciso como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-07-22 - Aviso 18137/2025/2 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2025-2026 ― prorrogação do prazo de candidatura.

2025-07-22 - Despacho 8439/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Emolumentos para os atos praticados nos Serviços Escolares da Escola Naval.