2025-07-16 - Aviso (extrato) 17578/2025/2 - Município de Beja

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís Alpalhão Rogado dos Prazeres, assistente operacional.

2025-07-16 - Aviso (extrato) 17579/2025/2 - Município de Beja

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (eletricista) para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Oficinas.

2025-07-16 - Aviso (extrato) 17580/2025/2 - Município de Beja

Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores, da carreira/categoria de assistente técnico e de assistente operacional.

2025-07-16 - Aviso (extrato) 17581/2025/2 - Município de Beja

Cessação da comissão de serviço de titular de cargo dirigente intermédio de 3.º grau, em regime de substituição.

2025-07-16 - Aviso (extrato) 17582/2025/2 - Município de Beja

Designação de cargo de direção intermédia de 3.º grau.

2025-07-16 - Aviso (extrato) 17583/2025/2 - Município de Beja

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (área de Engenharia Civil) para a Divisão de Serviços Operacionais/Serviço de Empreitadas e Acompanhamento Técnico.

2025-07-16 - Edital 1256/2025 - Município de Braga

Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2007― processo n.º 5597/2025.

2025-07-16 - Edital 1257/2025 - Município de Braga

Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelos alvarás de loteamento n.º 4/1992 e n.º 30/1995 ― processo n.º 4841/2025.

2025-07-16 - Regulamento 850/2025 - Município de Braga

Aprova a 22.ª alteração ao Código Regulamentar do Município de Braga.

2025-07-16 - Regulamento 851/2025 - Município de Elvas

Regulamento de Organização, Utilização e Funcionamento do Mercado Municipal de Elvas.