Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2007― processo n.º 5597/2025.

Edital 1256/2025

Abertura de Discussão Pública-Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará 4/2007-Processo n.º 5597/2025

João Vasconcelos Barros Rodrigues, Vereador do Pelouro do Urbanismo, Ordenamento e Planeamento, da Câmara Municipal de Braga, no uso de competências subdelegadas por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Braga de 2021/10/18:

Faz saber que, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, ex vi artigo 22.º, n.º 2 do Decreto Lei 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e alínea e), do n.º 1 e n.º 4, do artigo 112.º do Decreto Lei 4/2015, se encontra aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 10 dias úteis, tendo por objeto a alteração aos lotes 1 e 2, da Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 4/2007, sito no Lugar de Pedralta, Prado, Pedralta de Cima ou Tadim, da freguesia de Tadim, deste concelho, em que é requerente Gravuras e Segmentos, L.da e consiste no seguinte:

para o Lote 1, alteração da Cota de Implantação para 96.65; para o Lote 1, alteração da Cota de Implantação para 96.65;

Cota de Soleira, 99.85;

Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2; a área total de construção, destinada a Habitação para 6.925,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2; a área total de construção, destinada a Habitação para 6.925,90 m2; piscina descoberta no logradouro do lote 1 com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2; a área total de construção, destinada a Habitação para 6.925,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira) Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30 Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave Tipologia 1H + 1G/H (1 piso abaixo da Cota de soleira e 1 piso acima da cota de soleira); eliminação do uso de Garagem com a área 160,00m2, no piso em Cave; introdução do uso destinado à Habitação com a área de 160,00 m2, no piso em Cave; introdução de 44,05 m2 de área, no piso de Rês-do-Chão, destinada ao uso de Garagem e de 115,95 m2, destinado ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). Para o Lote 2, alteração da cota de implantação para 98.30; alteração da cota de soleira para 101.50; alteração da tipologia para 1H + 1G/H (1 piso acima e 1 piso abaixo da cota se soleira); no piso em Cave e abaixo da cota de soleira, eliminação do uso de Garagem com área de 160,00 m2 e introdução do uso destinado à Habitação com 160,00m2; no piso de Rês-do-Chão introdução de 44,05 m2, destinado ao uso de Garagem e 115,95m2 destinados ao uso de Habitação; construção de piscina descoberta no logradouro do lote com a área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m). As referidas alterações, implicam modificações aos valores globais do loteamento, alterando a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Garagem para 2.750,13 m2; a área total de construção, abaixo da cota de soleira, destinada a Habitação para 320,00m2; a área Total de construção, acima cota de soleira, destinada a Garagem, para 88,10 m2; a área total de construção acima cota de soleira, destinada a Habitação para 6.605,90 m2; a área total de construção, destinada a Habitação para 6.925,90 m2; piscina descoberta no logradouro do lote 1 com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m); piscina descoberta no logradouro do lote 2 com área de 30,80 m2 (Larg. 3,50 m x Comp. 8,80 m), mantendo-se as restantes prescrições do alvará em vigor. Não há lugar a obras de urbanização. Durante o referido prazo, contado a partir da publicação do presente edital no Diário da República, poderão os interessados apresentar por escrito as suas reclamações, relativamente à pretendida operação urbanística. Mais se torna público que o processo respeitante à alteração à operação de loteamento, acompanhado da informação técnica elaborada pelos Serviços Municipais, se encontra disponível para consulta, mediante agendamento, na Direção Municipal de Gestão do Território (DMGT), sita no Edifício do Pópulo, Braga. Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, publicitado no site do Município, publicado no Diário da República e num jornal de âmbito nacional.

11 de julho de 2025.-O Vereador, João Vasconcelos Barros Rodrigues.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1999-12-16 - Decreto-Lei 555/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

  Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.