2025-06-16 - Aviso 15013/2025/2 - Município de Melgaço

Decisão que determina a alteração do Plano Diretor Municipal de Melgaço.

2025-06-16 - Edital (extrato) 1054/2025 - Município de Mondim de Basto

Aprova o Plano Municipal de Ação Climática de Mondim de Basto.

2025-06-16 - Aviso (extrato) 15014/2025/2 - Município da Nazaré

Licença sem remuneração da assistente técnica Paula Cristina Ferreira Bento.

2025-06-16 - Aviso (extrato) 15015/2025/2 - Município de Pedrógão Grande

Conclusão de períodos experimentais com sucesso de colaboradores.

2025-06-16 - Despacho 6665/2025 - Município de Pedrógão Grande

Consolidação definitiva de mobilidade para a carreira técnica superior de uma trabalhadora do Município de Pedrógão Grande.

2025-06-16 - Aviso 15016/2025/2 - Município de Penamacor

Homologação de listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais comuns de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho.

2025-06-16 - Aviso 15017/2025/2 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 71/1992, de 4 de dezembro.

2025-06-16 - Aviso 15018/2025/2 - Município de Sintra

Alteração ao alvará de loteamento n.º 41/1982.

2025-06-16 - Aviso (extrato) 15019/2025/2 - Município de Tondela

Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para peenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, ao abrigo do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS 5G).

2025-06-16 - Aviso 15020/2025/2 - Município de Torre de Moncorvo

Cessação de vínculo de emprego público do trabalhador Luís Manuel Gonçalves Almendra ― aplicação da sanção de despedimento disciplinar.