2025-05-30 - Aviso 13791/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração do júri do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 21041/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.

2025-05-30 - Despacho (extrato) 6081/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo.

2025-05-30 - Despacho (extrato) 6082/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2025-05-30 - Despacho 6083/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.

2025-05-30 - Despacho (extrato) 6084/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-05-30 - Declaração de Retificação 530/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Retificação do sumário do Despacho n.º 5821/2025, de 23 de maio.

2025-05-30 - Aviso (extrato) 13792/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5430/2025/2.

2025-05-30 - Aviso 13793/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, para o mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da trabalhadora Elisabete Maria Pedro Ministro, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-05-30 - Despacho 6085/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática dos atos necessários à condução, acompanhamento e fiscalização dos trabalhos complementares a realizar no âmbito da execução da Empreitada de «Construção das Novas Instalações da Representação Portuguesa em Benguela».

2025-05-30 - Aviso 13794/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do assistente operacional Luis Pedro Teixeira Dinis.