2025-05-29 - Deliberação 710/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

3.ª Alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., e respetiva republicação.

2025-05-29 - Contrato (extrato) 74/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contratos-programa celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro.

2025-05-29 - Despacho 6038/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Janina Rodrigues da Costa, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-05-29 - Aviso 13699/2025/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Sofia da Rocha Portugal.

2025-05-29 - Portaria 372/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a Academia da Força Aérea, nos anos de 2025, 2026 e 2027.

2025-05-29 - Despacho 6039/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado NIM 07770763, Caetano Alberto Vital.

2025-05-29 - Despacho 6040/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a realizar a despesa com ampliação das capacidades de vigilância da Polícia Marítima.

2025-05-29 - Despacho 6041/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Concede a medalha dos feridos em campanha ao ex-Soldado NIM 03125667, Henrique Rosa Ferreira.

2025-05-29 - Despacho 6042/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição de serviços de inspeções de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas ao sistema de armas F-16 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-05-29 - Despacho 6043/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada para a prática dos atos subsequentes à programação plurianual dos encargos com a aquisição de serviços de docagem do NRP Sagres.