2025-05-02 - Regulamento 539/2025 - Município de Câmara de Lobos

Aprova o Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Espaço Cowork ― Incubadora de Empreendedorismo Jovem de Câmara de Lobos.

2025-05-02 - Aviso (extrato) 11264/2025/2 - Município do Cartaxo

Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos de procedimento concursal para técnico superior.

2025-05-02 - Aviso (extrato) 11265/2025/2 - Município de Castro Marim

Cessação do procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Unidade Orgânica de Educação, Ação Social, Cultura e Desporto.

2025-05-02 - Aviso 11266/2025/2 - Município de Chaves

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira especial de fiscalização, categoria de fiscal.

2025-05-02 - Aviso 11267/2025/2 - Município de Estarreja

Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Quimiparque (PPPEQ) ― início de procedimento e abertura do período de participação.

2025-05-02 - Aviso 11268/2025/2 - Município de Lagos

Cessação de vínculo de emprego público de encarregado de movimento (chefe de tráfego), por motivo de aposentação.

2025-05-02 - Aviso 11269/2025/2 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do trabalhador Artur Manuel Aires Correia.

2025-05-02 - Aviso 11270/2025/2 - Município de Loures

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Aida Joana Ribeiro Martins.

2025-05-02 - Aviso 11271/2025/2 - Município de Mangualde

Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

2025-05-02 - Aviso 11272/2025/2 - Município de Olhão

Subdelegação de competências na dirigente intermédia de 3.º grau do Serviço de Gestão de Processos.