2025-05-16 - Deliberação 647/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo.

2025-05-16 - Despacho 5547/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação em comissão de serviço no cargo de diretora da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos da mestre Virgínia Cláudia Teixeira Moreira.

2025-05-16 - Aviso 12541/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Discussão pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana.

2025-05-16 - Aviso 12542/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira especial de inspeção, na modalidade de nomeação definitiva.

2025-05-16 - Despacho 5548/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega no diretor do Departamento Geral de Administração as competências para a prática de todos os atos subsequentemente necessários a realizar no âmbito do processo n.º 38/UMC/2025.

2025-05-16 - Portaria 350/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Cooperação Portuguesa ― Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

2025-05-16 - Aviso 12543/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.

2025-05-16 - Aviso (extrato) 12544/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 2027/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, e do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202501/0743.

2025-05-16 - Portaria 351/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Leiria, tendo em vista a empreitada para remodelação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo.

2025-05-16 - Portaria 352/2025/2 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2019.