Resultados para o dia 2025-04-09
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2025-04-09 -
Despacho
4424/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0181 do lote 3, na freguesia de Vila Nova, do concelho de Miranda do Corvo, e na freguesia de Campelo, do concelho de Figueiró dos Vinhos.
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2025-04-09 -
Aviso
9520/2025/2 -
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cessação da designação em regime de substituição do cargo de chefe da Divisão da Qualidade e dos Recursos Genéticos.
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Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente ao cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria da técnica superior Ana Cláudia Santos do Bom-Sucesso.
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Atualização anual das taxas da Portaria n.º 305/2013, de 18 de outubro, taxas devidas pelos serviços prestados inerentes ao reconhecimento e manutenção dos centros de inspeção obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos, emissão de certificados e selos de inspeção.
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Celebração de contrato na carreira unicategorial de técnico superior e conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Aldomiro Tadeu Brasil Ascenso da Silveira.
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Revisão do registo da manifestação «Kola San Jon» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação de Bruno Sérgio dos Santos Rocha, no Conselho Superior da Magistratura.
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Sobre a inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática, pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
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Cita as beneficiárias Maria do Céu Pereira Barreto e Maria dos Anjos Pereira de Figueiredo Góis Pinto ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou outros herdeiros da sócia n.º 19849, Maria Cândida Pinto da Cruz de Figueiredo Barros, no âmbito do seu processo de falecimento.
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