2025-04-30 - Despacho (extrato) 5053/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Identificação Civil, licenciado Diogo de Campos Monteiro Brás, para a concessão e emissão de passaportes.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5054/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências na coordenadora do Gabinete de Acompanhamento de Gestão e Comunicação, Imagem e Design.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5055/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências no coordenador do Gabinete de Sistemas, ­Tecnologia e Inovação.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5056/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências na coordenadora da Unidade de Gestão ­Documental, Arquivo e Expediente.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5057/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências no diretor do Departamento Patrimonial.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5058/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências na coordenadora do Centro de Operações de Registo.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5059/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências na coordenadora da Unidade de Auditoria e Controlo Interno.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5060/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Subdelegação e delegação de competências na Coordenadora Adjunta da Unidade de Apoio, Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5061/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Nicole Isabel Monforte Serafim no mapa de pessoal da Loja do Cidadão de Setúbal.

2025-04-30 - Despacho (extrato) 5062/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Márcio Gabriel Duarte e Silva no mapa de pessoal da Loja do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras).