2025-04-14 - Declaração de Retificação 379/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Retificação ao Aviso n.º 8467/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025.

2025-04-14 - Deliberação (extrato) 544/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa o licenciado Mário Nuno Mano Maciel no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Barcelos.

2025-04-14 - Deliberação (extrato) 545/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa a licenciada Sofia Trindade Fernandes de Lucena no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Lamego.

2025-04-14 - Despacho 4553/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora do Departamento de Formação Profissional, licenciada Maria da Luz Guilherme Rebelo Pessoa e Costa.

2025-04-14 - Despacho 4554/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora da assessoria da qualidade, jurídica e de auditoria, licenciada Sandra Isabel Justo Cardoso.

2025-04-14 - Despacho 4555/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Estabelece medidas que visam assegurar a segurança hídrica do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira na campanha de rega de 2025 e seguintes.

2025-04-14 - Despacho 4556/2025 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Alexandra Isabel dos Santos ­Cardoso no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

2025-04-14 - Despacho 4557/2025 - Tribunal de Contas

Altera a composição do júri do concurso curricular para o recrutamento de três juízes conselheiros para o Tribunal de Contas, sede.

2025-04-14 - Édito 205/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio constituído pelo sócio n.º 18542, António Luís Coelho Gancho, no âmbito do seu processo de falecimento.

2025-04-14 - Aviso 10011/2025/2 - Instituto Politécnico de Coimbra

Tomada de posse da Prof.ª Doutora Vera Lúcia Mendes da Cunha no cargo de presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.