2025-03-06 - Despacho 2947/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Mário Filipe Azinheira Teixeira como motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2948/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa João Franca da Fonseca Pestana como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2949/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa José Alfredo Poeiras Frois como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2950/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Nuno Miguel Alves e Silva como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2951/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Marco Paulo Agostinho Janeiro para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-06 - Despacho 2952/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Reconhece como ação de relevante interesse público a legalização de edifício de comércio e serviços no âmbito da requalificação do espaço da Antiga Adega Cooperativa das Cortes, no concelho de Leiria.

2025-03-06 - Despacho 2953/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Paulo Leocádio Gonçalves Diogo para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

2025-03-06 - Despacho 2954/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Ricardo Manuel Viegas Martins para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

2025-03-06 - Despacho 2955/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Miguel Barata Gouveia para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

2025-03-06 - Aviso 6151/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Catarina Duarte Lobão, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.